MP arquiva denúncia contra Codau e descarta irregularidades no abastecimento de água

Divulgação CODAU

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) arquivou a denúncia que pedia apuração de possíveis irregularidades no abastecimento de água em Uberaba. A investigação havia sido aberta a partir de representação do vereador Túlio Micheli, mas, após análise técnica, não foram encontrados indícios de falhas estruturais ou omissão por parte da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau).

A decisão foi tomada pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. No despacho, o Ministério Público afirma que a autarquia apresentou esclarecimentos objetivos e fundamentados para todos os pontos levantados na denúncia, afastando a necessidade de aprofundar a investigação.

Segundo o órgão, não há evidências de racionamento permanente, falhas graves no sistema ou cobrança indevida aos consumidores. As interrupções no fornecimento, quando ocorrem, foram consideradas medidas técnicas e temporárias para evitar o colapso do sistema em períodos de estiagem ou alto consumo.

Sistema dentro dos limites

A análise do MPMG apontou que o sistema de abastecimento de Uberaba funciona dentro dos limites operacionais e legais, considerando fatores como clima, crescimento urbano e variações de consumo. A Codau informou que utiliza a vazão autorizada do Rio Uberaba, além de poços profundos e captação complementar de outras fontes para manter o abastecimento.

O Ministério Público também destacou que a autarquia vem adotando medidas para ampliar a oferta de água, como perfuração de novos poços, ampliação de reservatórios e andamento do projeto de captação no Rio Grande, considerado essencial para garantir segurança hídrica no futuro.

fonte: paranaiba mais